Olhar decolonial para a categoria do(a) “refugiado(a) econômico”
DOI:
https://doi.org/10.5944/reec.35.2020.25241Palabras clave:
refugiados econômicos, migrantes sociais, imigraçãoResumen
A presente investigação surge, apoida na perspectiva teórica decolonial, com o intuito de analisar a categoria analítica e jurídica nomeada “refugiado econômico”, por meio de revisão bibliográfica e pesquisa empírica. Conclui-se que a onda migratória existente no Brasil não pode ser observada a partir de uma única categoria, haja vista a complexidade do fenômeno e diversidade de sujeitos em análise. Trata-se de refúgio econômico em alguns casos e migração social em outros, mas em geral, são trabalhadores em busca de melhores condições de vida, que acabam encontrando no trabalho informal/precarizado no Brasil uma forma de sobrevivência/sustento de suas famílias.Descargas
Citas
Alarcón, P. J. L. (2011). Valores constitucionais e Lei 9.474 de 1997. Reflexões sobre a dignidade humana, a tolerância e a solidariedade como fundamentos constitucionais da proteção e integração dos refugiados no Brasil. In: ANCUR 60 anos de ACNUR : perspectivas de futuro . São Paulo: Editora CL: A cultural.
Bonassi, M. (2000). Canta, América sem fronteiras. São Paulo: Loyola.
Braido, J. F. (2015). Las Causas de la emigración en América desde la pespectiva de la Iglesia.
Constituição de República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Brasil.
Godoy, G. G. de. (2011). O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: CLA Cultural.
Gomes, C. P. (2003). Os Estudos de Imigração: sobre algumas implicações políticas do Método”. In: Helion Povoa Neto & Almir Pacelli Ferreira. Cruzando fronteiras disciplinares: panorama dos estudos migratórios. Rio de Janeiro: Faperj.
Lefèvre, F.; Lefèvre, A. M. C; Teixeira, J. J. V. (2000). O discurso do sujeito coletivo: uma nova abordagem metodológica em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: EDUCS.
LEI Nº 6.815. (1980). Brasília, Brasil.
LEI Nº 9.474, (1997). Brasília, Brasil.
Martins, J. S. (2012). A Sociedade vista do Abismo. Petrópolis: Vozes.
Reis, R. (2004). Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 19(55).
Rocha, M. M. (2015). Mobilidade Forçada – a economia política dos deslocamentos humanos.
Saladini, A. P. S. (2011). Trabalho e imigraçao: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.
Scalabrini, J. B. (1979). A emigração italiana na América. Centro de Estudos de Pastoral Migratória: Caxias do Sul, s/e.
Sepmov. (2003). La movilidad humana en América Latina y el Caribe. Bogotá: Esfera Editores Ltda.
Silva, S. A. (2012). Aqui começa o Brasil: haitianos na tríplice fronteira e Manaus. In: S. A. Silva (Org). Migrações na Pan-Amazônia: fluxos, fronteiras e processos socioculturais. São Paulo: Hucitec.
Sousa, M., & Bento, L. (2013). Refugiados econômicos e a questão do direito ao desenvolvimento. Cosmopolitan Law Journal / Revista de Direito Cosmopolita, 1(1), 25.
Spivak, G. C. (2010). Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: UFMG.
Zamberlam, J. (2004). O processo migratório no Brasil e os desafios da mobilidade humana na globalização. Porto Alegre: Pallotti.
Zamberlam, J. (2013). Imigrante - A Fronteira da documentação e o difícil acesso às políticas públicas em Porto Alegre. Porto Alegre: Solidus.
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