Educational Policies in the Northeast of Brazil in times of Pandemic:

opportunity for Edu-business?

Authors

  • Luciana Leandro da Silva Universidad Federal de Campina Grande (UFCG).
  • Álvaro Moreira Hypolito Universidad Federal de Pelotas
  • Alan Nascimento Rodrigues Universidad Federal de Campina Grande (UFCG)

DOI:

https://doi.org/10.5944/reec.42.2023.34308

Keywords:

Políticas Educativas, Redes de Influência, Edu-business, Nordeste do Brasil

Abstract

The study seeks to understand how similar policies have disseminated to different parts of the world during the pandemic, following the logic of the Global Movement for Educational Reform (GERM), a process that expands in Brazil with strong neoliberal and business accents, articulated with neoconservative interests. To do so, we comparatively analyzed the educational policies adopted in the nine states of the Northeast region of Brazil in the context of the Covid-19 pandemic, seeking to understand the processes of mobility/policy transfer, as well as the influence of the private sector on the educational and political decisions of public education system. Using some elements of network ethnography, the actions of the Northeast State Departments of Education and their main “partners” were mapped. The role of the private sector in conducting the policies adopted by the states was analysed, offering training actions for managers and teachers, the intensification of control and monitoring of teaching work, as well as the concern with curricular reorganization through the alignment of contents to assessments and the National Learning Standards. Edu-business has seen the pandemic as an opportunity to expand its influence on public education, so that the “new normal” tends to reaffirm the old parameters of the market, at the same time that there is an accelerated growth of inequalities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luciana Leandro da Silva, Universidad Federal de Campina Grande (UFCG).

Professor at the Department of Education and at the Graduate Program in Education at the Federal University of Campina Grande.

Álvaro Moreira Hypolito, Universidad Federal de Pelotas

Professor of the Graduate Program in Education at the School of Education at the Federal University of Pelotas.

E-mail: hypolito@ufpel.edu.br  

 

Alan Nascimento Rodrigues, Universidad Federal de Campina Grande (UFCG)

Student of the Languages course at the Federal University of Campina Grande (UFCG) and researcher of the Scientific Initiation Program PIBIC/CNPq.

References

Apple, M. W. (2000). Política cultural e educação. Cortez.

Apple, M. W. (2003). Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Cortez: Instituto Paulo Freire.

Avelar, M.; Ball, S. J. (2019). Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, 64, 65–73.

Ball, S. J. (2004). Performatividade, privatização e o pós-estado de bem-estar social. Educ. Soc., Campinas, 25, (89), 1105-1126, Set./Dez.

Ball, S. J.(2005). Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, 35 (126), 539-564, set./dez.

Ball, S. J. (2008). New philanthropy, new networks and new governance in education. Political Studies, 56 (4), 747-765.

Ball, S. J. (2014) Educação Global S.A: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Editora UEPG.

Ball, S. J. (2016): Following policy: networks, network ethnography and education policy mobilities, Journal of Education Policy, DOI: 10.1080/02680939.2015.1122232

Ball, S. J.; Thawer, S. (2018). Nodes, Pipelines, and Policy Mobility The Assembling of an Education Shadow State in India. In: Saltman, Kenneth; Means, Alexander J. The Wiley Handbook of Global Educational Reform, 71-86. https://doi.org/10.1002/9781119082316.ch4

Batista, T. C. S.; Lima, D. C. B. P. (2021) O lugar das TIC nos atos normativos federais para a Educação Básica no Brasil: percurso e concepções. file:///C:/Users/nc/Downloads/7886-Texto%20do%20artigo-23187-1-10-20161214.pdf.

Dardot, P.; Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. Boitempo.

Evangelista, O. (2009) Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. http://www.dfe.uem.br/texto.Olinda.PDF

Freitas, L. C. (2018). A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.

Hypolito, A. M. (2021). A Agenda Neoliberal em Educação. https://www.youtube.com/watch?v=xBDnQo6tpX4

Hypolito, A. M. (2019). BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Retratos Da Escola, 13(25), 187–201. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995

Hypolito, A. M., Campos-Martinez, J., & Cunha, M. A. (2021b) Curriculum, Pandemia y Trabajo Docente. In Oliveira, D.A. Pereira Jr, E. & Clementino, A. M. (orgs.) (2021b). Trabajo docente en tiempos de pandemia en América Latina: análisis comparado. Brasília/DF: IEAL/CNTE/Red Estrado.

Instituto Ayrton Senna. Competências Socioemocionais para Contextos de Crise: informações, estratégias e práticas para famílias e educadores desenvolverem habilidades socioemocionais na educação durante a crise da pandemia da Covid-19. https://fundacaolemann.org.br/.

Lei nº 14.040, de 11 de agosto de 2020. (2020, 19 de agosto) Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Presidência da República. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525

Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Convertida na Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. (2020, 19 de agosto). Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14040.htm

Martins, E. M. (2016). Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Lamparina.

Musso, P. (2004). A filosofia da rede. In: Tramas da rede: novas dimensões filosóficas, estéticas e políticas da comunicação. Organizador André Parente, Sulina.

Oliveira, A. (2013). Por que etnografia no sentido estrito e não estudos do tipo etnográfico em educação? Revista FAEEBA, Salvador, 22 ( 40), 69-82.

Oliveira, D. A., Pereira Jr, E., & Clementino, A. M. (orgs.) (2021a). Trabajo docente en tiempos de pandemia: una mirada regional latinoamericana. Brasília/DF: IEAL/CNTE/Red Estrado. https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2021/10/Ebook-2-trabajo-docente-en-tiempos-de-pandemia-1.pdf

Oliveira, D. A. Pereira Jr, E. & Clementino, A. M. (orgs.) (2021b). Trabajo docente en tiempos de pandemia en América Latina: análisis comparado. Brasília/DF: IEAL/CNTE/Red Estrado. https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2021/10/Ebook-1-trabalho_docente_pandemia_AL_analisis-_web.pdf

Oliveira, D. A.; Pereira Junior, E. A. (2021). Trabalho docente em tempos de pandemia: mais um retrato da desigualdade educacional brasileira. Retratos Da Escola, 14(30), 719–734. https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1212

Oxfam Brasil (2021). Relatório O vírus da desigualdade 2021. Disponível em: https://materiais.oxfam.org.br/o-virus-da-desigualdade.

Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020. (2020, 7 de julho). Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Presidência da República. http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2020-pdf/148391-pcp011-20/file

Parecer CNE/CP nº 19, de 8 de dezembro de 2020. (2020, 10 de dezembro) Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Presidência da República. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2020-pdf/167131-pcp019-20/file

Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020. (2020, 1 de junho). Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Presidência da República. http://portal.mec.gov.br/component/content/article/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020

Resolução CNE/CP nº 2,de 10 de dezembro de 2020. (2020, 11 de dezembro) Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Presidência da República. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-002-2020-12-10.pdf

Peroni, V. M. V. (2018). Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Currículo sem Fronteiras, 18 (1), 212-238, jan./abr.

Peroni, V. M. V. (2000). O Estado brasileiro e a política educacional dos anos 90. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 23, Goiânia, 2000, Anais, Goiânia: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, [s.d.], p. 51-68.

Rebuá, E.; Costa, R.; Gomes, R. L. R.; Chabalgoity, D. (2020). Neofascismo e educação: reflexões críticas sobre o avanço do conservadorismo no Brasil. Mórula Editorial.

Reis, V.; Lunardis-Mendes, G. M. (2018). O registro do etnógrafo: reflexões sobre a prática etnográfica educacional. Revista Contemporânea de Educação, 13, (26), jan/abr.

Schneider, V. (2006). Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 5(1), 29–58.

Shiroma, E. O.; Evangelista, O. (2014). Estado, Capital e educação: reflexão sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, 4 (11), 21-38, mai./ago.

Shiroma, E. O; Moraes, M.M.; & Evangelista, O. (2002). Política Educacional. DP&A Editora.

Silva, L. L.; Hypolito, A. M. (2018). Avaliação, Estado e regulação: Repercussões da Prova Brasil na (con)formação dos profissionais e no gerencialismo nas escolas. Arquivos Analíticos De Políticas Educativas, 26, 128. https://doi.org/10.14507/epaa.26.3710

Shiroma, E. O. (2011). Redes Sociais e hegemonia. In.: Políticas para a Educação: análises e apontamentos / Mário Luiz Neves de Azevedo, Ângela Mara de Barros Lara (organizadores); prefácio Afrânio Mendes Catani. Maringá: Eduem.

Tarlau, R.; Moeller, K. (2020). O Consenso por filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, 20 (2), p. 553-603, maio/ago.

Todos Pela Educação (2020). Nota Técnica: Retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da covid-19. Maio.

Unesco (2021). Declaração da Reunião Mundial de Educação 2020. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374704_por

Unibanco (2020). Educação e Coronavírus – Reabertura das escolas – parte 1. Vozes da Educação.

Verger, A.; Parcerisa, L.; Fontdevila, C. (2018). The growth and spread of large-scale assessments and test-based accountabilities: A political sociology of global education reforms. Educational Review, 71 (01), 1-26. DOI:10.1080/00131911.2019.1522045

Published

2022-12-30

How to Cite

Leandro da Silva, L., Moreira Hypolito, Álvaro, & Nascimento Rodrigues, A. (2022). Educational Policies in the Northeast of Brazil in times of Pandemic: : opportunity for Edu-business?. Revista Española de Educación Comparada, (42), 173–192. https://doi.org/10.5944/reec.42.2023.34308