The Platformization of Basic Education in the São Paulo State Public School System (Brazil) and the Challenges for Management Toward Social Justice

Authors

  • Juliana Fonseca de Oliveira Neri Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Metropolitana de Santos

DOI:

https://doi.org/10.5944/reec.48.2025.45473

Keywords:

Platformization, Social Justice, School Management, Curricular Justice, Basic Education, São Paulo State Public School System

Abstract

The platformization of São Paulo’s state education system, accelerated during the Covid-19 pandemic, has been promoted as a means to enhance teaching quality and managerial efficiency. However, its effects have largely produced the opposite: reinforcing exclusion, widening learning inequalities, undermining teacher autonomy and academic freedom, and hindering school management committed to the principles of social and curricular justice. This article analyzes the impacts of digital platforms on school organization, teaching practices, and learning equity, drawing on data from the first phase of a research project conducted in Baixada Santista, a coastal region in southern São Paulo. 

Downloads

Download data is not yet available.

References

Agência Gov. (2025, 23 de maio). Censo 2022: Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência. https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202505/censo-2022-brasil-tem-14-4-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia

Apple, M. W. (1989). Educação e poder. Artes Médicas.

Associação Brasileira de Startups. (2022). Mapeamento Edtech 2022: Investigação sobre as tecnologias educacionais no Brasil. https://abstartups.com.br/wp-content/uploads/2022/11/MAPEAMENTO-EDTECH-1.pdf

Ball, S. J. (2001). Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), 99-116.

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bentham, J. (2019). O panóptico (R. Venâncio Trad.). Autêntica.

Botelho, M. (2020). A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental: Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Argumenta Journal Law, (32), 191-207. doi: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.1840

Cavazzani, A. L. M., Santos, R. O., & Lopes, L. F. (2024). Precarização do trabalho docente: Plataformas de ensino no contexto da fábrica difusa. Cadernos Metrópole, 26(59), 209-228. doi: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2024-5910.

Chizzotti, A. (2003). A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: Evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 16(2), 221-236. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37416210

Dourado, L. F., & Oliveira, J. F. de. (2009). A qualidade da educação: Perspectivas e desafios. Cadernos CEDES, 29(78), 201-215. https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?format=pdf&lang=pt

Ferreira, A. E. S. C. da S. (2023). Capitalismo de vigilância e plataformização da educação: Um estudo discursivo midiológico. Mosaico, 15(24), 23-37. doi: https://doi.org/10.12660/rm.v15n24.2023.89419

Foucault, M. (2014). Vigiar e punir: Nascimento da prisão (42a ed., R. Ramalhete Trad.). Vozes.

Fraser, N. (2006). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista” (J. A. Simões Trad.). Cadernos de Campo, (14/15), 1-382. doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v15i14-15p231-239

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa (25a ed.). Paz e Terra.

Gewirtz, S., & Cribb, A. (2011). Concepções plurais de justiça social: Implicações para a sociologia das políticas. In S. J. Ball & J. Mainardes (Orgs.), Políticas educacionais: Questões e dilemas. (pp. 123-142). Cortez.

Gonzales Arroyo, M. (2020). Gestão da educação com justiça social: Que gestão dos injustiçados? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 36(2), 768-788. doi: https://doi.org/10.21573/vol36n22020.100820

Grupo Escola Pública e Democracia [GEPUD], & Rede Escola Pública e Universidade [REPU]. (2025, 3 de julho). Plataformização e controle do trabalho escolar na rede estadual paulista [Nota técnica]. GEPUD/REPU. https://www.repu.com.br/_files/ugd/9cce30_68cc8aa516314a34835b8b71dea20347.pdf

Han, B-C. (2017). Psicopolítica. Vozes.

Leher, R. (2022). Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia COVID-19. Revista de Políticas Públicas, 26(n.Especial), 78-102. doi: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26nEp78-102

Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 (2023, 11 de janeiro). Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm

Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025 (2025, 14 de janeiro). Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Presidência da República. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=15100&ano=2025&ato=f2bQTTU1UNZpWT4ea

Lima, L. C. (2014). A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083. doi: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170

Maldonado, L. R. S., & Jacomini, M. A. (2025). Da secretaria escolar digital ao business intelligence total: plataformização na rede estadual paulista. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 41, e140507. https://doi.org/10.21573/vol41n12025.140507

Mallmann, E. M. (2023). La vulgarización de la innovación en las políticas públicas y la hegemonía propietaria en la plataformización de la educación pública. Revista Paradigma, 44(Edição Temática n. 4), 542-568.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. (2021). Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-documento_referencia_4-979_2021.pdf

Ministério da Educação. (2023). Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/institucionais/escolas-conectadas.pdf

Neri, J. F. de O., Ponce, B. J., & Sanches, A. L. (2024). Desafios e possibilidades na rede municipal de educação de Diadema na gestão 2021-2024 a partir da prática curricular da Justiça Curricular. Revista e-Curriculum, 22, 1-21. doi: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e69412

Notas dos alunos da rede estadual de SP pioram em 2023: média caiu 10 pontos em português e 2 em matemática do 6º ao 9º ano (2024, 25 de maio). G1 São Paulo. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/05/25/notas-dos-alunos-da-rede-estadual-de-sp-pioram-em-2023-media-caiu-10-pontos-em-portugues-e-2-em-matematica-do-6o-ao-9o-ano.ghtml

Oliveira, D. A. (2004). A reestruturação do trabalho docente: Precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, 25(89), 1127-1144. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003

Palú, J., Arbigaus, J. de S., & Silveira, A. A. D. (2023). Plataformização da educação, da escola pública e suas formas de gestão: Entre promessas e realidades. Revista de Ciências Humanas, 24(2), 160-186. doi: https://doi.org/10.31512/19819250.2023.24.02.160-186

Poell, T., Nieborg, D., & Van Dijck, J. (2020). Plataformização. Revista Fronteiras - Estudos Midiáticos, 22(1), 2-10. doi: https://doi.org/10.4013/fem.2020.221.01

Ponce, B. J., & Neri, J. F. de O. (2015). O currículo escolar em busca da justiça social: A violência doméstica contra a criança e o adolescente. Revista e-Curriculum, 13(2), 331-349. https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/23663/16974

Ponce, B. J., & Neri, J. F. de O. (2017). A justiça curricular, a violência sexual intrafamiliar (VSI) e o direito à aprendizagem. Revista e-Curriculum, 15(4), 1208-1233. doi: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p1208-1233

Power, S. (2024). Por que as políticas educacionais falham? In S. Ball & J. Mainardes (Orgs.), Pesquisa em políticas educacionais: Debates contemporâneos (Cap. 11, pp. 351-370). Cortez.

Santos, L. L. C. P., & Diniz-Pereira, J. E. (2016). Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos CEDES, 36(100), 281-300. doi: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016171703

Saura, G., Adrião, T., & Arguelho, M. (2024). Reforma educativa digital: Agendas tecnoeducativas, redes políticas de governança e financeirização EdTech. Educação & Sociedade, 45, e286486, 1-22. doi: https://doi.org/10.1590/ES.286486

Saura, G., Arguelho, M., Lima, P. V. de, & Pires, D. de O. (2024). Financeirização EdTech. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 40(1), e140210,1-31. doi: https://doi.org/10.21573/vol40n12024.140210

Secchi, L. (2013). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos (2a ed.). Cengage Learning.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. (2025, 15 de janeiro). Orçamento prevê R$ 634 milhões à Fundação para o Desenvolvimento da Educação neste ano. Governo do Estado de São Paulo. https://www.educacao.sp.gov.br/orcamento-preve-r-634-milhoes-fundacao-de-desenvolvimento-da-educacao-neste-ano/

Silva, Fabiano Couto Corrêa da. (2023). Panóptico digital e estruturas psicopolíticas : uma análise a partir das reflexões de Byung-Chul Han. Logeion: Filosofia Da Informação, 9(2), 106-123. doi: https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9n2.p106-123

Silva, P., & Couto, E. S. (2024). Plataformização da aprendizagem e o protagonismo de humanos e não humanos nas práticas pedagógicas. Educação em Revista, 40, e39146, 1-19. doi: https://doi.org/10.1590/0102-469839146

Strücker, B., & Mello, N. A. de. (2024). Justiça social. In M. P. D. Grieblér (Org.), Dicionário de desenvolvimento regional e temas correlatos (3a ed., rev. e ampl., pp. 835-838) [Livro eletrônico]. Conceito.

Torres Santomé, J. (2013). Currículo escolar e justiça social: O cavalo de Troia da educação. Penso.

Viegas, M. F., & Lamb, M. E. (2025). Plataformas digitais, Estado e desigualdade no trabalho docente com dados. Cadernos CEDES, 45, e289632, 1-11. doi: https://doi.org/10.1590/CC289632

Wilke, V. C. L., & Feijó, M. S. (2023). Aspectos da plataformização educacional na educação básica brasileira: a “Escola do Cansaço” na era do Big Data. Logeion: Filosofia Da Informação, 10(esp2), 418-437. doi: https://doi.org/10.21728/logeion.2023v10nesp2.p418-437

Zerbato, A. P., & Mendes, E. G. (2021). O desenho universal para a aprendizagem na formação de professores: da investigação às práticas inclusivas. Educação e Pesquisa, 47, e233730, 1-19. doi: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147233730

Zuboff, S. (2020). A era do capitalismo de vigilância: A luta por um futuro na nova fronteira do poder (1a ed.). Intrínseca.

Published

2025-10-27

How to Cite

Fonseca de Oliveira Neri, J. (2025). The Platformization of Basic Education in the São Paulo State Public School System (Brazil) and the Challenges for Management Toward Social Justice. Revista Española de Educación Comparada, (48), 380–398. https://doi.org/10.5944/reec.48.2025.45473

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.