Religião e política no salazarismo: o problema do património da Igreja Católica e a resolução da «questão religiosa»

Autores/as

  • Paula Borges Santos Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.5944/etfv.26.2014.12223

Palabras clave:

Oliveira Salazar, Portugal, bienes eclesiásticos, Ley de Separación, Igreja Católica, Lei de Separação, Bens Eclesiásticos

Resumen

Este artigo trata das estratégias e soluções que Salazar, o episcopado português e a diplomacia vaticana, desenvolveram para resolver um dos aspetos causadores de maior atrito no relacionamento entre o Estado português e a Igreja Católica até meados do século XX: o problema dos bens eclesiásticos, passados para a posse do Estado e dos corpos administrativos, na sequência da publicação da Lei de Separação de 1911. Observam-se os principais diplomas legais que regularam a situação desses bens, entre 1926 e 1953. Presta-se atenção às disposições concordatárias sobre aquele património e à sua regulamentação, em especial ao acordo de 1 de Novembro de 1940, celebrado sem que qualquer publicidade e desconhecido da opinião pública até à realização desta investigação. Apoiado em fontes legais e em correspondência oficial trocada entre o poder político e as autoridades religiosas, o presente estudo revela como o Estado Novo geriu a dimensão patrimonial da chamada «questão religiosa», a qual, apesar de ser fundamental na ultrapassagem desta, é ainda pouco considerada pela historiografia.

This article deals with the strategies and solutions that Salazar, the Portuguese episcopate and Vatican diplomacy developed in order to address one of the issues that put most strain on the relationship between the Portuguese state and the Catholic Church up to the mid-twentieth century, namely the problem of the ecclesiastical property that had come into the hands of the state and its administrative organs as a result of the 1911 Law of Separation [of Church and state]. It examines the principal legal documents that governed the status of this property between 1926 and 1953. It also considers the main accords made concerning that property and its use, especially the agreement of 1 November 1940, which was signed without any publicity, and which has remained unknown to the wider public until this research was conducted. Based on legal sources and on official correspondence between the political establishment and the religious authorities,
the present study reveals how the Estado Novo handled the property aspect of the so-called ‘religious question’, which, despite being fundamental to overcoming that dispute, has to date been little considered by historiography.

Este artículo se ocupa de las estrategias y soluciones que Salazar, el episcopado portugués y la diplomacia vaticana desarrollaron para resolver uno de los aspectos que más fricciones provocó en la relación entre el Estado portugués y la Iglesia Católica hasta mediados del siglo XX: el problema de los bienes eclesiásticos, cuya posesión había pasado a manos del Estado y de los cuerpos administrativos tras la publicación de la Ley de Separación de 1911. Con este objeto, se examinan los principales textos legales que regularon la situación de dichos bienes durante el periodo comprendido entre 1926 y 1953. También se presta atención a las disposiciones concordatarias sobre ese patrimonio y su regulación, y en especial al acuerdo de 1 de noviembre de 1940, firmado con la mayor reserva y desconocido por la opinión pública hasta la realización de esta investigación. Apoyado en fuentes legales y en correspondencia oficial intercambiada entre el poder político
y las autoridades religiosas, el presente estudio revela cómo el Estado Novo gestionó la dimensión patrimonial de la llamada «cuestión religiosa», un asunto que, a pesar de la innegable importancia que reviste para la superación de ésta, la historiografía aún no ha estudiado suficientemente.

 

 

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Biografía del autor/a

Paula Borges Santos, Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa

Paula Borges Santos é doutora em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL). É investigadora do Instituto de História Contemporâea (IHC) da FCSH-UNL e do Centro de Estudos de História Relgiosa da Universidade Católica Portuguesa (CEHR-UCP). Desenvolve, atualmente, o seu projeto de pós-doutoramento, designado: As câmaras de representação política nos Estados autoritários e fascista: Portugal, Espanha e Itália (1922-1976), desenvolvido no âmbito do IHC-UNL e do Centro Studi sull'Europa Mediterranea (CSSEM) da Università di Viterbo (UV-Itália). Publicou Igreja Católica, Estado e Sociedade (1968-1975): o caso Rádio Renascença (ICS: 2005), distinguido com o Prémio Fundação Mário Soares (2004) e A Questão Religiosa no Parlamento (1935-1974) (Assembleia da República: 2011). Integrou vários projetos de investigação de diversas unidades científicas nacionais e coordena, atualmente, em conjunto com António Reis e Maria Inácia Rezola, o projeto científico Dicionário de História de Portugal (1974-1976). Para além da sua atividade como investigadora, entre 2004 e 2011, foi coordenadora científica e executiva do projeto de organização, tratamento e preservação do arquivo histórico Maria de Lourdes Pintasilgo, financiado pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. Nessa qualidade, integrou ainda a equipa de autores que publicou Antologia de textos de Maria de Lourdes Pintasilgo (Edições Afrontamento: 2011).

 

 

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Publicado

2014-09-23

Cómo citar

Borges Santos, P. (2014). Religião e política no salazarismo: o problema do património da Igreja Católica e a resolução da «questão religiosa». Espacio Tiempo Y Forma. Serie V, Historia Contemporánea, (26), 451–472. https://doi.org/10.5944/etfv.26.2014.12223

Número

Sección

Miscelánea